Desde os primórdios da civilização houve preocupação pela qualidade de vida do homem. Naquela época ele se valia de lascas de pedras e cascalhos e de ossos de animais, evoluindo para o aperfeiçoamento da machadinha a fim de obter resultados nas atividades relacionadas ao seu alimento e abrigo, e, inclusive, para fins de defesa. Trata-se [...]
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Em 11 de junho de 2017 foi convertida em Lei a Medida Provisória 759/16. Este novo diploma legal trata (não apenas isto) da chamada Regularização Fundiária, cujas modalidades REURB-S e REURB-E podem ser a aplicadas tanto para áreas urbanas, quanto rurais, valendo também para as públicas e ou privadas. O que irá diferenciar uma modalidade [...]
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Não raramente, comerciantes oferecem estacionamentos aos seus clientes para que possam consumir com maior tranquilidade. Nesses locais, é comum a existência da conhecida advertência: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Entretanto, você, consumidor, sabe quando essa expressão está correta? Há muitos anos, o STJ firmou-se o posicionamento de que as empresas, prestadoras de [...]
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Sem dúvida, o INSS inovou ao lançar a plataforma digital para facilitar o atendimento ao cidadão e tentar ser mais rápido nas respostas, transferindo para este novo instrumento tecnológico os pedidos feitos pelo próprio segurado ou pelo advogado.  No entanto, na prática, percebe-se que as filas, antes engrossadas nas agências, passaram para o sistema virtual, [...]
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Apesar de parecer algo totalmente desnecessário e até absurdo o contrato de namoro vem ganhando a cada dia mais adeptos. Isso porque desde que o Novo Código Civil entrou em vigor (artigo 1.723), deixou de ser exigido o tempo mínimo de 05 (cinco) anos necessário para que haja o reconhecimento da união estável entre um casal, bastando [...]
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