Arquivos: julho 2018

O que o Decreto Municipal nº 18.744/2018 significa para os atingidos pela nova demarcação dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina?

Em 17 de julho de 2018 - Terrenos de Marinha
O que o Decreto Municipal nº 18.744/2018 significa para os atingidos pela nova demarcação dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina? O decreto assinado na data de ontem, dia 12/07/2018, significa SOMENTE que a Prefeitura Municipal vai liberar construções e reformas em áreas NÃO homologadas. Isto é, para mais de 34 mil imóveis [...]
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Gean Loureiro assina decreto que permite obras em 39 mil terrenos da marinha, na Capital

Em 17 de julho de 2018 - Terrenos de Marinha
O projeto libera a realização de reformas e construções em áreas que ainda não foram homologadas pela Secretaria de Patrimônio da União   A vida vai continuar para moradores de 39 mil imóveis de Floanópolis, atingidos pelo processo de demarcação de terrenos de marinha. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Gean Loureiro assinou o decreto municipal [...]
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