Em 27 de março de 2020 - Direito Previdenciário
Patrícia Prade – advogada   O Brasil passa por um momento difícil com a chegada do Coronavírus. Todas as pessoas (físicas e jurídicas) tiveram que mudar a sua rotina, sem distinção, e ainda não se sabe como tudo isso vai afetar nosso cotidiano quando voltarmos ao normal. Hoje os Microempreendedores Individuais (MEI) que se inserem [...]
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Em 13 de março de 2020 - Direito Previdenciário
Patrícia Prade – advogada   A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado quando do seu falecimento, nos termos do art.201, inciso V, da Constituição Federal, que busca proporcionar a eles meios de subsistência desde que preenchidos os requisitos elencados na legislação previdenciária. Importante ressaltar que a pensão por morte [...]
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Em 06 de março de 2020 - Direito Previdenciário
Patrícia Prade – advogada Desde 1° de março já estão valendo as novas alíquotas progressivas de contribuição à Previdência Social, aprovadas pela Emenda Constitucional 103, de 2019 (Reforma da Previdência). Elas incidirão sobre cada faixa de remuneração e serão semelhantes ao cálculo do imposto de renda. Essas regras valem para os contribuintes que estão filiados [...]
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