Em 14 de abril de 2020 - Direito Digital
Glacir Prade -advogada   Pergunta-se neste período de pandemia, até que ponto pode o setor público em parceria com empresas privadas, compartilhar dados de cidadãos através de celulares, a fim de localizar aglomerações de pessoas que estejam desrespeitando a ordem de isolamento social e, principalmente, com o intuito de avisar aquelas que estão próximas de [...]
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Em 11 de abril de 2020 - Direito do Trabalho
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Em 10 de abril de 2020 - Direito Previdenciário
Patrícia Prade – advogada A “Revisão da Vida Toda” abrange o universo dos segurados que contribuíram para o INSS ao longo da vida e que podem incluir no cálculo do valor de seu benefício os salários de contribuição posteriores a 29/11/1999, cujas contribuições foram realizadas antes de julho de 1994. Esse direito passou a valer [...]
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Em 04 de abril de 2020 - Direito do Trabalho
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Em 27 de março de 2020 - Direito Previdenciário
Patrícia Prade – advogada   O Brasil passa por um momento difícil com a chegada do Coronavírus. Todas as pessoas (físicas e jurídicas) tiveram que mudar a sua rotina, sem distinção, e ainda não se sabe como tudo isso vai afetar nosso cotidiano quando voltarmos ao normal. Hoje os Microempreendedores Individuais (MEI) que se inserem [...]
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