Nunca se falou tanto no empoderamento da mulher como nos últimos tempos, assim como no repúdio ao feminicídio e a qualquer outra violência contra ela, tanto na seara física quanto na psicológica. No que toca ao empoderamento, enquanto se enaltece o acesso feminino a lideranças corporativas de alto escalão, inclusive no âmbito público, a exemplo [...]
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Saiu hoje, 03 de dezembro de 2018, no portal Notícias do Dia, matéria informando que o MPF prepara ação para questionar demarcação que pretende incluir 37 mil imóveis como terras da União; ocupantes estarão sujeitos a ter que comprar imóveis do governo federal. O advogado Eduardo Bastos Moreira de Lima, que acompanha os trabalhos de [...]
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O que o Decreto Municipal nº 18.744/2018 significa para os atingidos pela nova demarcação dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina? O decreto assinado na data de ontem, dia 12/07/2018, significa SOMENTE que a Prefeitura Municipal vai liberar construções e reformas em áreas NÃO homologadas. Isto é, para mais de 34 mil imóveis [...]
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O projeto libera a realização de reformas e construções em áreas que ainda não foram homologadas pela Secretaria de Patrimônio da União   A vida vai continuar para moradores de 39 mil imóveis de Floanópolis, atingidos pelo processo de demarcação de terrenos de marinha. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Gean Loureiro assinou o decreto municipal [...]
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