Em 23 de agosto de 2019 - Direito Digital
Embora o mundo esteja conectado (fato irreversível) ainda há dúvida quanto à inteligência artificial pela população leiga, inclusive para alguns que começaram estudá-la, apesar do avanço tecnológico a demonstrar que a máquina está cada vez mais próxima do cidadão desenvolvendo atividades interativas nos mais diversos meios sociais. Há décadas já se vem falando em robôs [...]
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Em 01 de agosto de 2019 - Direito Previdenciário
Cada vez mais inseridos não só na sociedade como em nosso cotidiano, os relacionamentos homoafetivos ainda geram polêmica, dividindo opiniões inclusive no meio jurídico. Hoje, podemos observar que a estrutura familiar mudou, sendo também representada por casais de mulheres e de homens do mesmo sexo, que formam laços e passam a constituir famílias. Não só [...]
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Em 31 de julho de 2019 - Direito Digital
Desde os primórdios da civilização houve preocupação pela qualidade de vida do homem. Naquela época ele se valia de lascas de pedras e cascalhos e de ossos de animais, evoluindo para o aperfeiçoamento da machadinha a fim de obter resultados nas atividades relacionadas ao seu alimento e abrigo, e, inclusive, para fins de defesa. Trata-se [...]
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Em 28 de junho de 2019 - Direito Urbanístico
Em 11 de junho de 2017 foi convertida em Lei a Medida Provisória 759/16. Este novo diploma legal trata (não apenas isto) da chamada Regularização Fundiária, cujas modalidades REURB-S e REURB-E podem ser a aplicadas tanto para áreas urbanas, quanto rurais, valendo também para as públicas e ou privadas. O que irá diferenciar uma modalidade [...]
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Em 21 de junho de 2019 - Direito do Consumidor
Não raramente, comerciantes oferecem estacionamentos aos seus clientes para que possam consumir com maior tranquilidade. Nesses locais, é comum a existência da conhecida advertência: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Entretanto, você, consumidor, sabe quando essa expressão está correta? Há muitos anos, o STJ firmou-se o posicionamento de que as empresas, prestadoras de [...]
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