Direito do Consumidor

Falha nos serviços de Energia Elétrica: As soluções disponíveis ao Consumidor

Em 14 de fevereiro de 2020 - Direito do Consumidor
Thaís Helena Bastos – advogada Quando o assunto é energia elétrica, logo vem à mente os constantes aumentos tarifários, justificados seja por mais consumo, pelas constantes secas ou, ainda, devido à necessidade de manutenção e de melhorias nas redes de transmissão. Ainda que existam tais argumentos, o Brasil possui uma das mais elevadas tarifas energéticas [...]
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Veículo furtado ou danificado em estacionamento oferecido pelo comerciante? Consumidor, entenda quando é possível obter a devida reparação.

Em 21 de junho de 2019 - Direito do Consumidor
Não raramente, comerciantes oferecem estacionamentos aos seus clientes para que possam consumir com maior tranquilidade. Nesses locais, é comum a existência da conhecida advertência: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Entretanto, você, consumidor, sabe quando essa expressão está correta? Há muitos anos, o STJ firmou-se o posicionamento de que as empresas, prestadoras de [...]
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Programas de Fidelidade, Companhias Aéreas e Direito do Consumidor

Em 14 de março de 2019 - Direito do Consumidor
Tornou-se comum ao consumidor o uso de empresas de fidelidade para a compra e venda de milhas aéreas, através de um sistema de pontuação, para ter acesso a passagens aéreas a preços mais atrativos. Com frequência, voos são cancelados ou alterados, ensejado modificações de itinerário e transferência dos passageiros. Contudo, buscando minimizar os prejuízos dessas [...]
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