Direito Previdenciário

Patrícia Prade – advogada A “Revisão da Vida Toda” abrange o universo dos segurados que contribuíram para o INSS ao longo da vida e que podem incluir no cálculo do valor de seu benefício os salários de contribuição posteriores a 29/11/1999, cujas contribuições foram realizadas antes de julho de 1994. Esse direito passou a valer [...]
CONTINUE LENDO

Patrícia Prade – advogada   O Brasil passa por um momento difícil com a chegada do Coronavírus. Todas as pessoas (físicas e jurídicas) tiveram que mudar a sua rotina, sem distinção, e ainda não se sabe como tudo isso vai afetar nosso cotidiano quando voltarmos ao normal. Hoje os Microempreendedores Individuais (MEI) que se inserem [...]
CONTINUE LENDO

Patrícia Prade – advogada   A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado quando do seu falecimento, nos termos do art.201, inciso V, da Constituição Federal, que busca proporcionar a eles meios de subsistência desde que preenchidos os requisitos elencados na legislação previdenciária. Importante ressaltar que a pensão por morte [...]
CONTINUE LENDO

Patrícia Prade – advogada Desde 1° de março já estão valendo as novas alíquotas progressivas de contribuição à Previdência Social, aprovadas pela Emenda Constitucional 103, de 2019 (Reforma da Previdência). Elas incidirão sobre cada faixa de remuneração e serão semelhantes ao cálculo do imposto de renda. Essas regras valem para os contribuintes que estão filiados [...]
CONTINUE LENDO

Patrícia Schmitz Prade – advogada   As regras para os novos pedidos de aposentadoria já estão valendo desde o dia 13 de novembro de 2019, quando o texto da Emenda Constitucional nº 103 (Pec 06/2019) foi publicado. A ênfase desta postagem é no sentido de dar uma noção geral sobre as principais regras de transição [...]
CONTINUE LENDO